Censura na Internet em nível internacional

Muitos países restringem de alguma maneira o acesso à Internet. Até mesmo os Estados Unidos têm leis que influenciam o tipo de informação a que se pode ter acesso via Internet em uma escola ou biblioteca pública. Alguns países vão muito além disso - e uns poucos não permitem qualquer forma de acesso à rede.

A Iniciativa OpenNet (ONI), organização criada para informar o público sobre técnicas de filtragem e vigilância da Web no mundo inteiro, classifica a filtragem da Web em quatro categorias.

  • Política: conteúdo que inclui opiniões contrárias às normas do país em questão. A categoria política também inclui conteúdo relacionado a direitos humanos, movimentos religiosos e outras causas sociais.
  • Social: páginas de Web cujo foco seja a sexualidade, jogos, drogas e outros assuntos que um país possa considerar ofensivos.
  • Conflito/Segurança: páginas relacionadas a guerras, confrontos, dissidências e outros conflitos.
  • Ferramentas de Internet: sites que oferecem ferramentas como e-mail, mensagens instantâneas, aplicativos de tradução de idiomas e maneiras de contornar a censura.

Pense nas crianças!

Em 2000, os Estados Unidos adotaram a Lei de Proteção à Criança na Internet (CIPA). A lei impõe restrições ao acesso à Internet em escolas e bibliotecas públicas que recebam verbas do programa E-rate, o qual torna certas tecnologias mais acessíveis financeiramente a esse tipo de instituição. Os críticos da lei dizem que ela viola à Primeira Emenda à constituição norte-americana. Em 2003, a Suprema Corte norte-americana manteve a CIPA por cinco votos a quatro [fonte: Supreme Court (em inglês)].

Países como os Estados Unidos são relativamente liberais, com normas que restringem apenas algumas páginas de Web, mas há nações muito mais severas. De acordo com a organização Reporters Without Borders, que se dedica a promover a liberdade de expressão e a segurança para o trabalho de jornalistas, os seguintes países adotam as mais fortes regras de censura na Internet:

  • Belarus
  • China
  • Cuba
  • Egito
  • Irã
  • Myanmar
  • Coréia do Norte
  • Arábia Saudita
  • Síria
  • Tunísia
  • Turcomenistão
  • Uzbequistão
  • Vietnã

Alguns países fazem mais que restringir o acesso. O governo de Myanmar supostamente vigia os cibercafés por meio de computadores que registram o que os usuários estão vendo em suas telas a intervalos de alguns minutos. A China opera um avançado sistema de filtragem conhecido fora do país como o Grande Firewall da China. O sistema pode conduzir buscas por páginas de Web novas e censurar o acesso em tempo real. Também pode conduzir buscas de conteúdo subversivo em blogs e impedir usuários de visitá-los. Cuba proibiu completamente o acesso privado à Internet - para obter acesso, a pessoa precisa utilizar um ponto de acesso público.

Censura a serviços de busca, parte 2

Recentemente, os oponentes da censura criticaram operadoras de serviços de busca como o Yahoo e o Google por ajudarem os países restritivos a manter o controle sobre a Internet. As empresas estão em posição delicada - ainda que suas sedes fiquem nos Estados Unidos, elas ainda assim precisam atender às leis locais quando operam em outros países.

Existem diversas organizações cuja missão é eliminar a censura da Internet. Descubra mais sobre elas na próxima página.