Como adquirir um certificado no Brasil

Obter um certificado digital é simples. Basta fazer o pedido no site da Autoridade Certificadora e comparecer a um posto da Autoridade de Registro credenciada para realizar a autenticação presencial. O comparecimento no posto da AR é a única relação física no caminho do certificado. Veja o caminho da certificação:

1. Faça o pedido no site de uma Autoridade Certificadora, preenchendo um formulário com seus dados de pessoa física ou jurídica. Se a escolha recair sobre um certificado do tipo A3, é necessário, antes da solicitação, adquirir um dispositivo de armazenamento (token ou cartão inteligente) e instalar o driver desse dispositivo no computador. Quando você faz o pedido, são gerados uma senha e um par de chaves. A chave pública é enviada à autoridade certificadora e servirá para identificá-lo em todos os processos relacionados ao certificado, durante o período de validade. Memorize a senha escolhida. Você vai precisar dela para instalar o certificado.
   
2. Após efetuar a solicitação, imprima 3 cópias do termo de titularidade que é gerado automaticamente na última página do processo de solicitação.
3. Escolha uma das formas de pagamento e, de posse do comprovante de pedido/pagamento, dirija-se ao posto da Autoridade de Registro credenciada pela Autoridade Certificadora escolhida, levando duas cópias da documentação exigida e as três cópias do Termo de Titularidade. O termo de titularidade só deverá ser assinado na presença do Agente Registrador, no posto da Autoridade de Registro. O comparecimento no posto da AR é a única relação física no caminho do certificado. Todas as outras transações são realizadas no mundo virtual. É nesta etapa que você receberá sua chave privada, que é pessoal e intransferível.
4. Instale o certificado digital no seu computador, seguindo as orientações do Agente de Registro (variam de acordo com o tipo de certificado)

Veja na animação abaixo os passos para adqurir um certificado digital:

Para receber seu certificado, você terá de apresentar documentos aos agentes de registro. Se você for pessoa física, leve duas cópias de:

1. Cédula de identidade ou passaporte, se estrangeiro
2. CPF
3. Título de eleitor
4. Comprovante de residência
5. PIS/Pasep

Se for pessoa jurídica, compareça à AR com:

1. Registro comercial, em caso de empresa individual
2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social
3. CNPJ
4. Documentos pessoais da pessoa responsável

Pacotes de certificados

Os preços de cada certificado variam conforme o tipo e a autoridade certificadora, começando em R$ 80 e chegando a cerca de R$ 3.000 pelo período de validade do documento, que varia de um a três anos. Os certificados podem ser adquiridos na forma de arquivo eletrônico, cartão inteligente ou mídia armazenadora criptográfica (token), nas seguintes combinações:

Cuidados com o certificado

Toda vez que for utilizar um certificado digital será solicitada uma senha, a mesma que foi definida no momento da gravação do certificado digital. Caso você esqueça sua senha, não há como recuperá-la ou substituí-la, e o certificado estará inválido. Por isso, em caso de perda da mídia armazenadora ou de esquecimento da senha, é preciso:

• Solicitar a revogação do certificado digital invalidado, mas certifique-se antes de que a chave pública anterior não mais está sendo usada;
  
• Solicitar um novo certificado digital, com encargos por sua conta, seguindo o mesmo procedimento inicialmente adotado para o certificado digital anterior;
• Solicitar a alteração dos acessos, anteriormente vinculados ao certificado digital inutilizado, vinculando-os ao novo certificado digital;
• Atualizar a chave pública eventualmente distribuída, substituindo-a pela nova, pertencente ao novo certificado digital.

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