Os hackers e a lei

De um modo geral, a maioria dos governos não se preocupa tanto com os hackers. A habilidade que eles têm de entrar e sair de computadores sem que ninguém perceba, roubando informações secretas quando acham conveniente, é o suficiente para representar um pesadelo para oficiais do governo. Informações secretas, ou inteligência, é algo extremamente importante. Muitos agentes do governo não se dão ao trabalho de diferenciar espiões de hackers curiosos que querem testar suas habilidades em sistemas de segurança avançados.

As leis refletem essa atitude. Nos Estados Unidos (em inglês), há diversas leis que proíbem essa prática de acesso. Algumas delas, como a 18 U.S.C. § 1029, concentram-se na criação, distribuição e utilização de códigos e aparelhos que dão aos hackers acesso não-autorizado a sistemas de computação. A lei somente especifica a utilização e a criação desse aparelho com a intenção de fraudar, então o hacker acusado pode alegar que apenas utilizou os aparelhos para aprender como os sistemas de segurança funcionavam.

Mark Wilson/Getty ImagesA preocupação com os hackers chega até os níveis mais altos do governo. Aqui, a antiga advogada Janet Reno testemunha sobre a atividade dos hackers.

Outra lei importante é a 18 U.S.C. § 1030, parte da qual proíbe o acesso não-autorizado a computadores do governo. Mesmo que um hacker apenas queira entrar no sistema, isso significaria desobediência à lei e possível punição por acessar um computador não-público do governo [Fonte: U.S. Department of Justice].

As punições variam de altas multas à reclusão. Transgressões leves podem resultar em seis meses de condicional, enquanto outras transgressões podem chegar a uma sentença máxima de 20 anos de prisão. Uma fórmula da página da web do Departmento de Justiça leva em conta o prejuízo financeiro que um hacker pode causar, adicionado ao número de vítimas para determinar uma punição apropriada.

Outros países possuem leis semelhantes, algumas muito mais vagas do que a legislação dos EUA. Uma recente lei alemã proíbe a posse de ferramentas de hackers. Os críticos dizem que a lei é muito ampla e que muitos aplicativos legítimos se encaixam nessa definição vaga de ferramentas de hackers. Alguns alegam que, sob essa legislação, as empresas iriam contra a lei se contratassem hackers para buscar falhas nos sistemas de segurança.

Os hackers podem cometer crimes em um país enquanto estão confortavelmente na frente de um computador do outro lado do mundo. Portanto, autuar um hacker é um processo complicado. Funcionários responsáveis pela imposição da lei precisam fazer solicitações para extraditar suspeitos e abrir um inquérito, e esse processo pode levar anos. Um caso famoso é a acusação do hacker Gary McKinnon nos Estados Unidos. Desde 2002, McKinnon combateu as acusações de extradição aos EUA por ter invadido o Departamento de Defesa e os sistemas de computação da NASA. McKinnon, que agiu no Reino Unido (em inglês), defendeu-se alegando que simplesmente apontou falhas em sistemas de segurança importantes. Em abril de 2007, sua batalha contra a extradição terminou: as cortes judiciais britânicas negaram seu apelo.

Ganhando a vida com a invasão Hackers que obedecem a lei podem ganhar a vida de uma ótima maneira. Diversas empresas contratam hackers para testar se seus sistemas de segurança possuem falhas. Os hackers também podem fazer fortunas criando programas e aplicativos úteis, como os alunos da Stanford University Larry Page e Sergey Brin. Page e Brin trabalharam juntos para criar um mecanismo de pesquisa que acabaram chamando de Google. Hoje em dia, eles estão em 26º lugar na lista Forbes dos maiores bilionários do mundo.

Na próxima seção, forneceremos informações sobre hackers famosos e os de má reputação.