Introdução a Como funciona a portabilidade numérica
No dia 1º de setembro de 2008 entrou em vigor no Brasil a portabilidade numérica. O nome é bonito, mas na prática, o que realmente significa e como isso funciona?
A portabilidade é o direito que o cliente de telefonia fixa ou móvel possui de manter o seu número de telefone mesmo que troque de operadora ou plano de serviço.
Muito se fala a respeito dos benefícios da portabilidade para as operadoras que dividirão o market share dos clientes entre outros aspectos, porém, o maior beneficiário com a entrada da portabilidade no Brasil é, sem dúvida, o próprio cliente da telefonia, pois ao optar pelo uso da portabilidade ele passa a ser dono do seu próprio número. Além do mais, a portabilidade é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário.
 ©iStockphoto.com/Hillary Fox Com a entrada da portabilidade o usuário passa a ser dono de seu próprio número
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Até então, ao comprar um
celular, por exemplo, o cliente criava uma espécie de vínculo quase “matrimonial” com a operadora, já que na grande maioria das vezes não era nada fácil desvincular-se dela caso não estivesse mais satisfeito. Se o cliente não estivesse gostando dos serviços oferecidos e quisesse trocar de operadora, por exemplo, simplesmente perdia o número e tinha que avisar a todos os seus conhecidos que o seu número mudou. E há casos piores, como aquelas pessoas que dependem e divulgam o seu número de telefone (seja ele fixo ou móvel) para trabalhar – neste caso, além de um enorme desgaste havia ainda o prejuízo econômico. Sem falar nos casos em que ainda era necessário trocar de aparelho...
A portabilidade em números
Foram 97,6 mil os usuários que solicitaram a troca de operadora e manutenção do número de telefone entre os dias 1º de setembro e 1º de dezembro de 2008. (fonte – Base de Dados de Referência
da ABR Telecom). Desses, 59.240 (61%) foram pedidos de usuários de
telefonia móvel enquanto que 38.401 (39%) foram usuários de telefonia
fixa. |
A portabilidade trouxe ao cliente um grande direito – o direito de escolha. A pessoa pode optar ou não por ser dono do próprio número, e isso vale para celular pré-pago, pós-pago e para a telefonia fixa. Existem é claro, algumas restrições, como por exemplo o fato de só ser possível manter o número dentro do mesmo DDD.
Como desbloquear seu aparelho
Para fazer a troca de operadora, o cliente precisa obrigatoriamente desbloquear seu celular. Saiba como proceder em cada operadora.
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Além do mais, de acordo com as regras estabelecidas pela
Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – as operadoras podem cobrar uma taxa pelo serviço. Porém, o que tem sido observado é que essa taxa é simbólica ou até mesmo inexistente.
A Anatel escolheu a
ABR Telecom para desempenhar o papel de entidade administradora exclusiva da portabilidade numérica no Brasil. Isto quer dizer que a ABR é a responsável por conduzir todo o processo de implantação, que teve início no dia 1º de setembro de 2008 e terminou em 2 de março de 2009. A entidade gerencia todo o processo de implantação e, por meio de uma Base de Dados Nacional de Referência (BDR), atualiza a Base de Dados Operacional (BDO) das operadoras. A BDO, por sua vez, permite o correto encaminhamento das chamadas, independente de qual prestadora de telefonia seja o número de origem ou de destino.
 Agência Brasil Presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, em entrevista coletiva sobre início da portabilidade numérica
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O processo de implantação foi dividido em 14 etapas com o objetivo de cobrir todo o país. Até o início de dezembro de 2008, correspondente à sexta etapa da implantação, o sucesso era total. Ao todo, cerca de 100 mil usuários já haviam solicitado a portabilidade numérica nos 26 DDDs cobertos até então.
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aqui (entre em - informações gerais - calendário da portabilidade numérica) e confira o cronograma completo da implantação.