Introdução a Como funciona a portabilidade numérica


portabilidade numérica

No dia 1º de setembro de 2008 entrou em vigor no Brasil a portabilidade numérica.  O nome é bonito, mas na prática, o que realmente significa e como isso funciona? 

A portabilidade é o direito que o cliente de telefonia fixa ou móvel possui de manter o seu número de telefone mesmo que troque de operadora ou plano de serviço.


Muito se fala a respeito dos benefícios da portabilidade para as operadoras  que dividirão o market share dos clientes entre outros aspectos, porém, o maior beneficiário com a entrada da portabilidade no Brasil é, sem dúvida, o próprio cliente da telefonia, pois ao optar pelo uso da portabilidade ele passa a ser dono do seu próprio número. Além do mais, a portabilidade é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário.

 

Portabiliade numérica
©iStockphoto.com/Hillary Fox
Com a entrada da portabilidade o usuário passa a ser dono de seu próprio número

Até então, ao comprar um celular, por exemplo, o cliente criava uma espécie de vínculo quase “matrimonial” com a operadora, já que na grande maioria das vezes não era nada fácil desvincular-se dela caso não estivesse mais satisfeito. Se o cliente não estivesse gostando dos serviços oferecidos e quisesse trocar de operadora, por exemplo, simplesmente perdia o número e tinha que avisar a todos os seus conhecidos que o seu número mudou. E há casos piores, como aquelas pessoas que dependem e divulgam o seu número de telefone (seja ele fixo ou móvel) para trabalhar – neste caso, além de um enorme desgaste havia ainda o prejuízo  econômico. Sem falar nos casos em que ainda era necessário trocar de aparelho...

A portabilidade em números

Foram 97,6 mil os usuários que solicitaram a troca de operadora e manutenção do número de telefone entre os dias 1º de setembro e 1º de dezembro de 2008. (fonte – Base de Dados de Referência da ABR Telecom). Desses, 59.240 (61%) foram pedidos de usuários de telefonia móvel enquanto que 38.401 (39%) foram usuários de telefonia fixa.


A portabilidade trouxe ao cliente um grande direito – o direito de escolha. A pessoa pode optar ou não por ser dono do próprio número,  e isso vale para celular pré-pago, pós-pago e para a telefonia fixa. Existem é claro, algumas restrições, como por exemplo o fato de só ser possível manter o número dentro do mesmo DDD.

Como desbloquear seu aparelho

Para fazer a troca de operadora, o cliente precisa obrigatoriamente desbloquear seu celular. Saiba como proceder em cada operadora.

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Além do mais, de acordo com as regras estabelecidas pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – as operadoras podem cobrar uma taxa pelo serviço. Porém, o que tem sido observado é que essa taxa é simbólica ou até mesmo inexistente.

A Anatel escolheu a ABR Telecom para desempenhar o papel de entidade administradora exclusiva da portabilidade numérica no Brasil. Isto quer dizer que a ABR é a responsável por conduzir todo o processo de implantação, que teve início no dia 1º de setembro de 2008 e terminou em 2 de março de 2009. A entidade gerencia todo o processo de implantação e, por meio de uma Base de Dados Nacional de Referência (BDR), atualiza a Base de Dados Operacional (BDO) das operadoras. A BDO, por sua vez, permite o correto encaminhamento das chamadas, independente de qual prestadora de telefonia seja o número de origem ou de destino.  

 

 Presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, em entrevista coletiva sobre início da portabilidade numérica
Agência Brasil
Presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, em entrevista coletiva sobre início da portabilidade numérica

Consulte um número

Quer saber a que operadora pertence um determinado número de celular? Clique aqui.


O processo de implantação foi dividido em 14 etapas com o  objetivo de cobrir todo o país.  Até o início de dezembro de 2008, correspondente à sexta etapa da implantação, o sucesso era total. Ao todo, cerca de 100 mil usuários já haviam solicitado a portabilidade numérica nos 26 DDDs cobertos até então.

Clique aqui (entre em - informações gerais - calendário da portabilidade numérica) e confira o cronograma completo da implantação.