As licenças de software

As licenças de software especificam, de forma legal, o que o usuário pode e não pode fazer com o software. Essas licenças normalmente estão disponíveis no site do projeto, no programa de instalação do aplicativo, no ínicio dos arquivos de código fonte ou em algum documento texto na árvore de código fonte.

Um projeto de software open source pode utilizar qualquer licença, pode usar uma licença pronta como a GNU GPL ou pode até criar uma própria voltada para os interesses do projeto. Para ser considerado FOSS, o projeto precisa definir algumas liberdades básicas:

• A liberdade de usar o software, para qualquer fim
• A liberdade de alterar o software. O código fonte aberto é um pré-requisito para essa liberdade.
• A liberdade de distribuir o software, versões modificadas ou sem modificações.

©2008 HowStuffWorks O arquivo texto COPYING, na áravore de código do projeto lighttpd exibe a licença usada no projeto

Originalmente escrita por Richard Stallman para o projeto GNU, a GNU General Public License, ou simplesmente GPL, é a mais popular licença de software livre utilizada em projetos abertos.

Essa licença se distingue das outras por obrigar que trabalhos derivados de algum código GPL, passe a ser GPL também. Se você usar alguma parte de código GPL dentro do código fonte de algum software proprietário, ao distribui-lo você está legalmente obrigado a distribuir o código fonte de todo o software.

A GPL garante que quem usar algum software derivado ganhará os mesmos direitos do primeiro usuário que realizou alterações.

Outra licença muito comum é a BSD, ela é menos restritiva e permite o uso integral ou parcial do seu código fonte em programas proprietários.

Isso significa que qualquer um pode derivar um trabalho publicado originalmente sob licença BSD e torná-lo um software proprietário. Neste caso, a única exigência é exibir em algum lugar do software ou do material utilizado para distribuir o software as notas de copyrights das partes de código que o software utiliza.

Outras licenças também seguem a linha da licença BSD, como a licença MIT e a LGPL, esta última seguindo as mesmas características da GPL porém sem exigir que os trabalhos derivados estejam na mesma licença.

Licenças duplas

Alguns projetos de software open source fornecem duas licenças, uma livre e outra comercial. A licença livre normalmente é a GPL, que exige que os trabalhos derivados também sejam GPL.

Neste caso, se uma empresa quiser desenvolver um aplicativo comercial e não quiser abrir o código fonte para o público, pode optar por comprar uma licença comercial do software, que permite o uso em aplicações proprietárias.

Esse modelo de negócio tem sido usado por empresas como a TrollTrech, que desenvolve a biblioteca gráfica multiplataforma Qt.

Essa biblioteca, com a sua licença aberta (GPL), é usada no projeto KDE, um ambiente gráfico livre para GNU/Linux e outros Unix-like. Porém, softwares proprietários multiplataforma, como o Skype e o navegador Opera, também a usam, além da sua licença comercial.

Copyrights

As licenças livres não retiram os direitos autorais de seus autores. O autor do software pode, se desejar, alterar a licença das partes de software que ele escreveu. A próxima versão poderia vir em qualquer outra licença de software, podendo ser até um software proprietário.

Os usuários prejudicados poderiam, neste caso, fazer um fork da última versão aberta ao público e então iniciar um novo desenvolvimento em torno daquele código.